terça-feira, 12 de março de 2013

STJ isenta Corinthians no caso Rogério

Foto: Antônio Gaudério
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) isentou hoje, 12, o Corinthians de pagar o valor de R$ 34.367.870,93 ao Palmeiras na ação movida devido à transferência do volante Rogério em 2000.

O Corinthians teria assinado contrato com o atleta, por orientação da advogada Gislaine Nunes, quando este ainda tinha vínculos com o Palmeiras. Porém o contrato de Rogério era submetido à antiga Lei do Passe que garantia prioridades ao Palmeiras. 

Em 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu o ganho de causa ao Palmeiras por unanimidade. No entanto, o Corinthians recorreu alegando que na data já estava vigente a Lei Pelé, que extinguiu a Lei do Passe em 1998.

Mesmo a decisão do STJ anulando a do TJ-SP ainda cabe recurso por parte do Palmeiras.

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